David Musso

28/05/2018 / Sócio-Fundador

Apresentação

É doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia, mestre e bacharel em Direito. Também é graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo.

Com experiência corporativa comprovada, atuou por mais de dez anos na iniciativa privada, em multinacionais como a Coca-Cola-FEMSA, antes de fundar o próprio escritório de advocacia.

Advogado com registro na OAB/PR 83.509, se destacou na Universidade por obter a nota máxima no trabalho de conclusão de curso, com louvor e recomendação para publicação; pelo rendimento acadêmico superior a 9.0; e por ter sido aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda no oitavo período da universidade, na primeira tentativa.

Acredita na advocacia descomplicada: que o consumidor dos serviços jurídicos deve ser informado de maneira didática, sem jargões, sobre o funcionamento e as fases de seu processo. E que munido dessas informações, que o cliente possa também participar do processo jurídico estratégico, e das decisões mais relevantes relacionadas ao próprio caso.

Na advocacia

Atua como advogado generalista, com destaque para áreas do Direito das Famílias, da Infância e da Juventude, do Direito Civil e do Direito Penal. Já atuou em mais de 400 processos, com decisão final, na Justiça Comum do Paraná.

Tem atuação destacada perante o Tribunal de Justiça do Paraná, tendo atuado também nas cortes superiores. Já apresentou sustentação oral no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Em Brasília, já atuou em processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

É inscrito na OAB/PR desde 2016, tendo constituído a Musso Sociedade Individual de Advocacia no mesmo ano, sob o registro nº. 5.941.

Na universidade

Professor universitário

No ensino superior, leciona as disciplinas de Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Direito Administrativo.

Doutorado em Direito

Tem pesquisa voltada ao Direito Financeiro, com previsão de conclusão em 2024. Trabalha com a seguinte proposta de tese: ‘Em busca da âncora fiscal perfeita: os 30 anos do Plano Real e os modelos de compromisso do Estado brasileiro com o controle das contas públicas’. É vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito do UniBrasil Centro Universitário, em Curitiba e aluno bolsista Capes/Prosup. Tem como orientador de tese o Professor Dr. Octávio Campos Fischer.

Mestrado em Direito

Pesquisou o limite da interferência do Judiciário no orçamento público, a partir de decisões judiciais que ordenam a concretização de determinada política pública. Sob orientação do Professor Dr. Daniel Ferreira, apresentou a dissertação: ‘Separação de poderes e vedação ao retrocesso social como balizas de controle à concretização de políticas públicas no Brasil’.

Acesse aqui a dissertação.

Graduação em Direito

No trabalho de conclusão de curso, apresentou a monografia: ‘A independência do Banco Central do Brasil e o Estado de bem-estar social da Constituição de 1988’. Como conclusão, opinou de forma contrária à medida, tendo em vista a possibilidade certa de interferência de um agente independente, vinculado ao mercado, na politica fiscal do governo eleito por vias democráticas. Foi orientado pela Professora Dra. Marina Michel de Macedo Martynychen.

Acesse aqui a monografia.

Graduação em Jornalismo

Como trabalho final de conclusão de curso, apresentou a monografia: ‘O paradoxo do diploma: uma análise das forças sociais que trabalharam para estabelecimento e queda da sua obrigatoriedade para o exercício da profissão de jornalista no Brasil’.

No trabalho, conclui que a discussão sobre a obrigatoriedade da graduação para o exercício da profissão foi pautada, ao longo da história brasileira, em interesses políticos e de classe.

Assevera que o discurso da categoria,  que se apega ao diploma como uma ferramenta automática de garantia da qualidade do produto jornalístico, nunca foi determinante na definição da legislação. Foi orientado pelo jornalista e Professor Dr. Paulo Camargo.

Acesse aqui a monografia.

No jornalismo

É âncora na BandNews Curitiba, onde apresenta diariamente o BandNews Curitiba Edição da Manhã.

Atua como repórter plantonista, redator, produtor e editor. Participa de todas as etapas de produção da reportagem. Na emissora, produz boletins informativos especiais na área do Direito.

Como reconhecimento, já venceu de 5 prêmios ‘Sangue Novo do Jornalismo Paranaense’.

Reportagens na BandNews Curitiba.

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